Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência
Este estudo apresenta os resultados de dois indicadores sintéticos desenvolvidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em colaboração com a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ e a UNESCO, cujo objetivo é medir a exposição dos jovens à violência letal no Brasil.
O primeiro indicador é o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, que classifica as Unidades da Federação adicionando os dados relativos de uma série de dimensões fundamentais: indicador de mortalidade por homicídio; indicador de mortalidade por acidente de trânsito, frequência à escola e situação laboral; indicador de pobreza; e indicador de desigualdade. Além disso, inclui uma variável que considera as diferenças de mortalidade por homicídio entre jovens brancos e jovens negros (risco relativo). Nesse caso, o valor 1 indica o mesmo risco de morte por homicídios entre negros e brancos, enquanto os valores superiores a 1 apontam um maior risco para os jovens negros. Do mesmo modo, para complementar a análise sobre desigualdade racial, é apresentado o cálculo do risco relativo para a mortalidade por homicídio de jovens negras e brancas, medido conforme o anterior.
Distribuição espacial da vulnerabilidade juvenil no Brasil
Segundo o estudo, as Unidades Federativas com os maiores índices de vulnerabilidade se concentram nas regiões Norte e Nordeste do País. Alagoas, Ceará e Pará são os estados com os piores índices de vulnerabilidade juvenil, além de apresentarem os números mais altos no indicador de pobreza. Alagoas também figura como o estado que possui a maior discrepância entre homicídios de negros e brancos – a probabilidade de um jovem negro morrer assassinado é 12,7 maior do que a de um jovem branco. O Amapá aparece na segunda posição, com o risco de homicídios de jovens negros 11,9 maior que o de jovens brancos.
Quanto aos índices de vulnerabilidade média, destacam-se nove Unidades Federativas, sendo três localizadas na região Norte (Acre, Rondônia e Tocantins), duas na região Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso), duas no Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo), uma na região Sul (Paraná) e uma na região Nordeste (Rio Grande do Norte). Vale ressaltar que os estados do Paraná e do Tocantins apresentam os níveis mais baixos de risco relativo. No Paraná, a taxa de mortalidade de jovens brancos é superior a de jovens negros; e no Tocantins, o índice de vulnerabilidade entre uns e outros é bastante próximo.
A região Sul concentra os estados com os índices mais baixos de vulnerabilidade. No entanto, todos apresentam uma sobrerrepresentação da mortalidade de jovens negros em relação aos jovens brancos.
No Distrito Federal, quarta localidade com menor vulnerabilidade, o risco relativo é de 3,37. Embora a vulnerabilidade juvenil à violência seja significativamente baixa para os jovens que ali residem, a violência incide seletivamente sobre os jovens negros.
Em média, no País, os jovens negros possuem 2,71 mais chances de morrer por homicídio que os jovens brancos.
Violência e desigualdade entre mulheres negras e brancas
A concentração de mortes por homicídios entre pessoas negras também pode ser observada nos dados desagregados por gênero. Levando em conta a faixa etária de 15 a 29 anos, em 26 estados, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras do que entre as mulheres brancas.
A maior desigualdade entre as taxas de homicídios aparece nos estados do Rio Grande do Norte, onde o índice de morte de jovens negras é 8,11 vezes maior do que o de jovens brancas; e do Amazonas, que tem um risco relativo estabelecido em 6,97. Em terceiro lugar está a Paraíba, onde a probabilidade de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior do que a de uma jovem branca. Ocupando a quarta posição, o Distrito Federal aponta um risco relativo de 4,72.
A região Sul apresenta os menores índices de desigualdade com relação à violência letal contra as mulheres. Além de possuir um risco relativo inferior ao da média de todos os estados do País, a região registra o único estado (Paraná) em que a taxa de homicídios de jovens brancas é superior à taxa de jovens negras.
A cor da pele é um fator de risco
Esta é a principal conclusão dos autores do informe. Nesse sentido, os dados apresentados pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial evidenciam a grande desigualdade que afeta jovens negros e negras. Tal desigualdade se manifesta em diversos indicadores socioeconômicos, em uma combinação perversa de vulnerabilidade social e racismo que acompanha esses jovens durante toda a vida.
